Por Rebeca Morena Oliveira No que diz respeito à diferença salarial devido a carga horária…
Kellner Sociedade de Advogados20 de março de 2019
Priscilla Jordanne Silva Oliveira 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente ensaio vislumbra uma análise geral no…
Kellner Sociedade de Advogados20 de março de 2019
Por Isadora Mirandola Lázaro A Constituição Federal, em seu art. 7º inciso XXXIII, é clara…
Kellner Sociedade de Advogados20 de março de 2019
Com recolhimento concentrado em tributos indiretos e altas alíquotas sobre produtos in natura, o sistema…
Kellner Sociedade de Advogados31 de janeiro de 2019
Através do presente estudo pretendemos refletir sobre os excessos cometidos pelos órgãos públicos fazendários no…
Kellner Sociedade de Advogados31 de janeiro de 2019
Está pacificado desde 2014 que as entidades beneficentes que possuem o CEBAS, ou que preenchem os…
Kellner Sociedade de Advogados31 de janeiro de 2019