Artigos - Kellner

TRABALHISTA
20 de março de 2019

Divergência nos salários referentes ao salário-hora dos colaboradores; mudanças constantes no horário de trabalho

Por Rebeca Morena Oliveira No que diz respeito à diferença salarial devido a carga horária de trabalho diferenciada, a Consolidação das Leis do Trabalho orienta em seu art. 461 que:…
HOSPITALAR
20 de março de 2019

Atendimento médico para o menor desacompanhado

Amanda Sarnáglia de Oliveira Almeida Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2014, associada na Kellner Sociedade de Advogados – Graduada pela Faculdade Castelo Branco – Colatina/ES. O…
TRABALHISTA
20 de março de 2019

Alteração no artigo 394-a da consolidação das leis do trabalho, e a permissão da empregada gestante ou lactante trabalhar em local insalubre.

Por Daiane Martins de Carvalho Com base na lei 13.467, em vigor desde o dia 11.11.2017, passou a ser permitido que a Empregada gestante ou lactante trabalhe em local insalubre,…
HOSPITALAR
20 de março de 2019

A prescrição de antibióticos em desconformidade com o protocolo de antimicrobianos da sociedade beneficente são camilo – hospital são vicente de paulo

Priscilla Jordanne Silva Oliveira 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente ensaio vislumbra uma análise geral no que se refere à dispensação de antibióticos pela farmácia da Sociedade Beneficente São Camilo -…
EMPRESARIAL
20 de março de 2019

Contratação de menor aprendiz em ambiente hospitalar deve ser realizada mediante observação de ppra

Por Isadora Mirandola Lázaro  A Constituição Federal, em seu art. 7º inciso XXXIII, é clara ao vedar o trabalho insalubre e periculoso aos menores. Vejamos: Art. 7º São direitos dos…
TRIBUTÁRIO
31 de janeiro de 2019

Você sabe o quê é feito com o imposto que pagamos?

Com recolhimento concentrado em tributos indiretos e altas alíquotas sobre produtos in natura, o sistema de arrecadação pesa no bolso de famílias de baixa renda, que não entendem a forma…
EMPRESARIAL
31 de janeiro de 2019

Da Responsabilidade dos Sócios, Gerentes e Diretores na Execução Fiscal por Créditos Tributários

Através do presente estudo pretendemos refletir sobre os excessos cometidos pelos órgãos públicos fazendários no que tange ao recebimento, a qualquer preço, dos créditos tributários que supostamente lhes são devidos.…
HOSPITALAR
31 de janeiro de 2019

Hospitais que possuem CEBAS não precisam contribuir com PIS sobre a folha de pagamento

Está pacificado desde 2014 que as entidades beneficentes que possuem o CEBAS, ou que preenchem os requisitos da Lei Federal não mais precisam contribuir com o 1% de PIS sobre folha…