Contratual

Direito dos contratos é a parte do Direito Civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.

Na codificação civil, como por exemplo o Código Civil brasileiro, o Direito dos contratos é normalmente tratado como parte do Direito das Obrigações, devido ao fato de que o contrato é considerado, desde o Direito Romano, uma das principais fontes das Obrigações.

Desta forma, nossa assessoria jurídica para a área contratual consiste na elaboração de instrumentos e na adoção de procedimentos com o objetivo de se minimizar riscos, dúvidas, litígios e, consequentemente, prejuízos na medida em que há regras preestabelecidas para a relação entre as partes.

A orientação na área contratual também é útil para processos judiciais, pois facilita, e muitas vezes garante, a recuperação de direitos e créditos.

O gerenciamento contratual permite o provisionamento de eventuais ganhos e perdas e a manutenção de arquivos preparados para auditorias.